A Taction, uma inovadora empresa de tecnologia, está buscando uma ampliação da indenização de US$ 5,7 bilhões que recebeu da Apple, em um caso que já se tornou um marco na legislação de propriedade intelectual nos Estados Unidos. A solicitação, apresentada à Justiça na última sexta-feira, reivindica compensações adicionais por vendas mais recentes da gigante da maçã e juros acumulados, o que pode aumentar significativamente o valor final a ser pago.
Em setembro, um júri federal na Califórnia decidiu a favor da Taction, reconhecendo que a Apple infringiu uma patente relacionada ao recurso de “feedback háptico”, tecnologia que proporciona respostas táteis aos usuários de iPhones e Apple Watches. Essa decisão resultou na maior indenização por violação de patente já registrada no país.
No pedido de revisão, a Taction argumentou que a indenização atual abrange apenas as vendas realizadas pela Apple entre 2021 e março deste ano, e que o tribunal deve considerar também as vendas do semestre seguinte. Além disso, a empresa está solicitando juros, calculados à taxa legal da Califórnia, que pode representar centenas de milhões de dólares adicionais ao montante já estabelecido.
A companhia enfatizou que o valor fixado pelo júri não deve impedir a aplicação dos juros, ressaltando a importância de uma compensação justa. Em sua defesa, a Apple nega qualquer irregularidade e já anunciou sua intenção de recorrer da decisão, além de solicitar a anulação do veredicto.
Curiosamente, este não é o primeiro caso em que a Apple se vê obrigada a pagar juros. Recentemente, a empresa foi condenada a desembolsar US$ 184,2 milhões em juros a outra companhia de tecnologia, a Masimo, no contexto de um processo de propriedade intelectual. Este cenário evidencia a crescente tensão no setor de tecnologia, onde disputas sobre patentes se tornam cada vez mais comuns e onerosas para as grandes corporações.
Crédito da imagem: Logotipo da Apple



