Na quarta-feira (21), um juiz do Novo México impôs à Meta uma multa de impressionantes US$ 25 bilhões (cerca de R$ 125,7 bilhões) após um júri constatar que a gigante da tecnologia enganou seus usuários sobre a privacidade de seus dados. Este desfecho legal é um reflexo direto do escândalo da Cambridge Analytica, que em 2016 expôs a coleta indevida de dados de milhões de usuários do Facebook, sem o devido consentimento.
O processo, iniciado em 2021 pelo procurador-geral do estado, Raúl Torrez, destacou as práticas enganosas da Meta, que, segundo a acusação, não apenas ocultou a extensão do acesso aos dados pessoais dos usuários, mas também falhou em combater discursos de ódio e desinformação quando isso favorecia seus lucros. O estado alegou que a empresa estava ciente do amplo acesso que terceiros tinham às informações dos usuários e que, em diversas ocasiões, preferiu ignorar o problema em detrimento da segurança dos consumidores.
O júri considerou que 26 das 29 declarações feitas pela Meta sobre privacidade e segurança eram enganosas, resultando em mais de 43 milhões de violações das leis de proteção ao consumidor do Novo México. Essa situação é ainda mais alarmante quando se considera que a legislação local prevê multas significativas, podendo chegar a US$ 5 mil (R$ 25.138,50) por violação. O montante arrecadado será direcionado ao sistema escolar do estado, segundo o procurador-geral.
Durante a audiência de 1º de outubro, a advogada Randi McGinn pediu ao juiz que estipulasse uma multa entre US$ 35 bilhões (R$ 175,97 bilhões) e US$ 40 bilhões (R$ 201,11 bilhões), enfatizando que a Meta precisa ser responsabilizada em um valor que efetivamente reflita o impacto de suas ações. “Este tribunal deve falar com a Meta na única linguagem que ela entende, que é a linguagem do dinheiro”, declarou McGinn.
Por outro lado, a Meta argumentou que uma multa maior poderia desincentivar outras empresas de operar no estado, ao mesmo tempo que insistiu que não vende dados de usuários e que não houve engano para os consumidores. Este caso é o segundo veredicto contra a Meta em um intervalo de seis meses, após um julgamento em março que resultou em uma multa de US$ 375 milhões (R$ 1,89 bilhão) por práticas enganosas relacionadas à segurança de crianças e adolescentes nas suas plataformas.
Esses desdobramentos demonstram um crescente escrutínio sobre as práticas de grandes empresas de tecnologia, levantando questões cruciais sobre a proteção da privacidade dos usuários e a responsabilização corporativa, em um cenário onde a confiança do consumidor é cada vez mais fragmentada.
Crédito da imagem: Logo da Meta.
