Na busca por proteger a saúde e o desenvolvimento das crianças, o governo da Noruega anunciou uma proposta inovadora que visa restringir o acesso de menores de 16 anos a plataformas digitais. A iniciativa, revelada nesta segunda-feira (19), promete incluir jogos e serviços de mensagens em um novo projeto de lei, que deve ser apresentado até o final do ano.
O novo regulamento classifica como “nocivas” as plataformas que, devido ao seu design e características, podem representar riscos emocionais, cognitivos ou à segurança das crianças. Aplicativos populares como TikTok, Snapchat e o jogo Roblox estão entre aqueles que poderão enfrentar restrições se a proposta for aprovada.
A ministra da Infância e da Família, Lene Vagslid, destacou que muitos serviços se disfarçam de jogos, mas contêm elementos prejudiciais, como algoritmos que promovem conteúdos inadequados e publicidade direcionada a um público jovem. “Por isso queremos que essas plataformas sejam incluídas”, explicou Vagslid durante uma entrevista à NRK, canal público de televisão norueguês.
A proposta estabelece que o limite de idade será aplicado até o dia 1º de janeiro do ano em que a criança completar 16 anos, e as plataformas terão a responsabilidade de implementar métodos de verificação de idade. Contudo, a tarefa não será fácil. O governo trabalhista, que atualmente possui minoria no Parlamento, precisará de alianças com outros partidos para viabilizar a aprovação da legislação.
A iniciativa norueguesa se alinha a movimentos globais que buscam um ambiente digital mais seguro para os jovens. A Austrália já adotou uma legislação semelhante, enquanto a União Europeia planeja implementar restrições de forma gradual, levando em consideração diferentes faixas etárias. A crescente preocupação com os efeitos das redes sociais na infância e adolescência é um sinal claro de que o debate sobre a proteção dos menores está apenas começando.
